A disputa pela
redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios
brasileiros se acirrou no final de 2012, em função de novas regras para o
setor votadas no Congresso Nacional.
Essa disputa decorre diretamente da característica político-econômica do país indicada em:
(A) controle da União sobre a regulação do acesso às riquezas hidrominerais
Essa disputa decorre diretamente da característica político-econômica do país indicada em:
(B) dependência de capitais estrangeiros no fornecimento de matérias-primas
(C) monopólio da legislação federal sobre os insumos para a indústria de base
(D) adequação dos padrões tecnológicos na preservação dos recursos ambientais
Alternativa correta: (A)
Eixo interdisciplinar: Sociedade, tempo e espaço
Item do programa: A relação sociedade-natureza e suas dinâmicas
Subitem do programa: Atores sociais, interesses econômicos e disputas políticas na apropriação dos recursos naturais e das fontes de energia
Eixo interdisciplinar 2: Política, cidadania e cultura
Item do programa 2: Processo sócio-histórico de constituição da sociedade brasileira
Subitem do programa 2: Dependência e desenvolvimento econômico.
Objetivo: Explicar as disputas políticas no Brasil relacionadas à distribuição dos royalties do petróleo.
Comentário da questão:
Fundada em 1953, a
Petrobras foi instituída como empresa estatal responsável pela extração
do petróleo no território brasileiro. Naquela conjuntura, a nova empresa
deveria atender às crescentes demandas pela ampliação da exploração de
riqueza estratégica para o desenvolvimento industrial brasileiro. A
criação da Petrobras inseriu-se em um conjunto de práticas econômicas,
iniciadas na década de 1930, em que foi implementado o controle do
governo federal sobre a extração e o uso dos recursos hidrominerais. Na
atualidade, com a descoberta e a exploração das reservas do pré-sal, os royalties
vultuosos advindos dessa fonte tornaram-se alvo de disputas entre
governos estaduais e municipais, fato ainda relacionado à permanência do
controle da União.
Nível de dificuldade: Médio (acima de 30% e igual ou abaixo de 70%)
Fonte: http://www.revista.vestibular.uerj.br
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