A Declaração Universal dos
Direitos Humanos (ONU, 1948) conta hoje com a adesão da maioria dos
estados-nacionais. O conteúdo desse documento, no entanto, permanece
como um ideal a ser alcançado. Observe o que está disposto em seu artigo
XV:
Desde a década de 1960, em
virtude de conflitos, o direito expresso nesse artigo vem sendo
sonegado à maior parte da população pertencente ao seguinte povo e
respectivo recorte espacial:
(A) árabe – regiões ocupadas pela Índia
(B) esloveno – distritos anexados pela Sérvia
(C) palestino – territórios controlados por Israel
(D) afegão – províncias dominadas pelo Paquistão
Alternativa correta: (C)
Eixo interdisciplinar: Política, cidadania e cultura
Item do programa: Relações internacionais no mundo contemporâneo
Subitem do programa: Movimentos nacionalistas, rivalidades regionais e étnico-culturais, organização política na formação de Estados-nacionais
Objetivo: Exemplificar contexto socioespacial de supressão do direito de nacionalidade jurídica associado a conflito internacional.
Comentário da questão:
A Guerra dos Seis
Dias, ocorrida em 1967, teve como consequência o controle por Israel dos
territórios palestinos da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. A manutenção
desse controle espacial pelos israelenses resultou na impossibilidade de
acesso à nacionalidade jurídica por parte da população palestina ali
existente, uma vez que esse estatuto não lhe foi concedido pelo Estado
de Israel, nem existe um Estado palestino formalmente constituído para
fazê-lo. Somente os palestinos residentes no território
internacionalmente reconhecido como israelense possuem esse vínculo
formal a um Estado-nacional, além dos membros desse povo que lograram
obter esse direito em algum país que os acolheu.
Nível de dificuldade: Fácil (acima de 70%)
Fonte: http://www.revista.vestibular.uerj.br
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