29 - Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as
leis eram transmitidas oralmente de uma geração para
outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos
patrícios manipular a justiça conforme seus interesses.
Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma
comissão de dez pessoas – os decênviros– para escrever
as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para
estudar a legislação de Sólon.
COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.
A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo,
descrita no texto, esteve relacionada à
a) adoção do sufrágio universal masculino.
b) extensão da cidadania aos homens livres.
c) afirmação de instituições democráticas.
d) implantação de direitos sociais.
e) tripartição dos poderes políticos.
Resolução
B - Gabarito oficial, pois a Lei das XII Tábuas, promulgada pelo Senado em 450 a.C., não tratava da
cidadania; na verdade, os plebeus já eram cidadãos
antes desse evento, uma vez que participavam das
Assembleias Tributa, Curiata e Centuriata, além de
elegerem os tribunos da plebe. A cidadania foi
extendida a todos os homens livres, dentro dos
domínios romanos, pelo Edito de Caracala, em
212d.C.
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